O casamento tá chegando... ai... ai....ai... e já é hora de dar entrada na papelada oficial...
Ontem iniciamos o processo de habilitação para o casamento civil. Foi bom ter ido neste final de ano porque, além de estar bem vazio, pagamos a taxa sem o reajuste que ocorrerá a partir do dia 2 de janeiro.
O primeiro passo que demos foi descobrir a qual cartório pertencíamos.
A cidade de Belo Horizonte é dividida em dois distritos e quatro subdistritos, cada um deles abrangendo vários bairros e tendo um Cartório de Registro Civil responsável. Seguem os endereços de cada um deles:
1° Subdistrito: Av. Francisco Sales, 244, Floresta – Tel: 3222-5505
2° Subdistrito: Rua dos Guaranis, 251, Centro – Tel: 3272-0562
3° Subdistrito: Rua São Paulo, 1620, Lourdes – Tel: 3337-4822
4° Subdistrito: Av. Amazonas, 4666, Nova Suiça – Tel: 3332-6847
Distrito do Barreiro: Rua Des. Ribeiro da Luz, 105 – Tel: 3389-9434
Distrito de Venda Nova: Rua Santo Antônio, 12 - Tel: 3451-1835
No nosso caso, somos de cartórios/circunscrições diferentes, assim, o processo de habilitação para o casamento civil poderá ser iniciado tanto na circunscrição da noiva quanto do noivo.
Escolhida a circunscrição, o recomendável é ir antes para pegar o formulário a ser preenchido, e depois ir com todos os documentos, além de acompanhado de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimentos que os iniba de casar (não precisam ser os seus padrinhos).
Convenhamos que essa exigência legal de ter que levar duas testemunhas é bem complicada, principalmente pelo horário de funcionamento dos Cartórios (horário de trabalho) e porque, ainda que esteja vazio, o procedimento pode demorar um pouco. rsrsrsrs Então é bom avisar as testemunhas sobre o tempo.
Segundo consta do formulário disponibilizado pelo Cartório, é necessário levar cópias dos documentos de identidades, cpf’s e comprovantes de endereço dos noivos e das testemunhas. Contudo, para nosso espanto, chegando lá as cópias foram dispensadas e a própria funcionária providenciou novas cópias a partir dos originais.
Seguem os documentos solicitados no formulário:
Para noivos solteiros:
Certidão de Nascimento;
Cédula de identidade e CPF;
Comprovante de residência;
Identidade e CPF das testemunhas;
Para noivos estrangeiros:
Certidão no idioma (xerox autenticada em cartório de notas); Certidão traduzida (tradutor juramentado) e registrada em Cartório de Títulos e Documentos;
Para estrangeiro com visto permanente : Xerox autenticado da identidade de estrangeiro;
Para estrangeiro / turista temporário : declaração da Polícia Federal sobre a situação no País;
Se reside fora do País ou em outro Estado , deverá levar Edital para ser publicado;
Comprovante de antecedentes criminais (pode-se obter no consulado do país de origem);
Carteira de identidade de estrangeiro não naturalizado com dados completos, inclusive filiação.
Para noivos viúvos:
Cópia autenticada da certidão do casamento anterior e da certidão de óbito do cônjugue.
Cópia autenticada da certidão de inventário e da partilha se o falecido deixou bens e filhos.
Para noivos divorciados:
Certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio
Orientações em geral:
Já se deve escolher uma pré data do casamento (que posteriormente será confirmada), se haverá ou não alteração no nome dos noivos (isso mesmo o homem também pode acrescentar o sobrenome da noiva) e o regime de bens.
Outro detalhe é a certidão de nascimento, que além de original, deverá ter sido expedida há, no máximo, 90 dias.
Ora, eita exigência chatinha e que dá trabalho. Ter que se dirigir ao Cartório, que nem sempre será o mesmo em que será processada a habilitação e celebrado o casamento, para pegar a certidão e, adivinhem só, pagar a taxa de emissão da segunda via.
Para quem não tem tempo ou não reside mais na circunscrição em que foi registrado, o site www.cartorio24horas.com.br possibilita a solicitação virtual e o envio da certidão direto para sua residência.
O problema é quando o Cartório da sua circunscrição não está conveniado ao site. É o meu caso! Um absurdo!! Até o Cartório de Manga está conveniado, mas o de Nanuque não rsrsrsrs Tive que pedir a minha por telefone e, depois de efetuar um depósito bancário para o Cartório, esperar para recebê-la pelos correios.
Após esperar a autuação do processo e a conferência da documentação (acredite, isso pode demorar um pouquinho e, enquanto isso, vocês e as suas testemunhas ficam sentadinhas esperando lá no Cartório), os requerimentos serão assinados por todos e o oficial extrairá edital que deverá ser publicado na imprensa local e afixado nas circunscrições do Registro Civil de ambos os noivos (nubentes para ser mais chique rsrsrs).
Dessa forma, se os noivos pertencerem a circunscrições diferentes, deverão ainda levar um dos editais para que seja publicado e afixado no outro Cartório de Registro Civil. É claro que deverá pagar nova taxa, um pouco mais barata, no outro Cartório.
O edital será afixado nas Circunscrições do Registro Civil dos noivos durante o prazo de 15 dias, momento em que qualquer interessado poderá opor a ocorrência de impedimentos e de causas suspensivas para o casamento, desde que em declaração escrita, assinada e instruída com as respectivas provas. (Problema esse que não teremos!!! rsrs)
Somente após decorrido o prazo de publicação do edital sem qualquer oposição e verificada a inexistência de fato obstativo, o oficial extrairá certificado de habilitação que terá validade de 90 dias (é dentro desse prazo que deverá ocorrer a celebração).
Ai só depois disso tudo, poderemos confirmar a data e horário do casamento, e finalmente casar!!! rsrsrs Pelo menos no civil! rsrsrs
